Termos e condições de uso

TERMO DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE WWW.MOVELCLASS.COM.BR

Este termo de uso apresenta as condições gerais aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por MOVELCASA COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 08.706.490/0001-58, doravante denominada MOVELCLASS, o qual inclui a venda de móveis, artigos de decoração, utensílios para o lar, dentre outros, via e-commerce, no site www.movelclass.com.br.

Toda pessoa, física ou jurídica, legalmente capaz, denominada “USUÁRIO”, que utilize os serviços da MOVELCLASS, deve aceitar este termo de utilização, e todas as regras, políticas e princípios que o regem. A aceitação deste termo de utilização é indispensável para negociações e utilização da web site www.movelcass.com.br.

A utilização dos produtos e serviços oferecidos pela MOVELCLASS implica na imediata anuência deste termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre a MOVELCLASS e o usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias e entendimentos anteriores com relação à MOVELCLASS, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por ou através desta Web site.

OBJETO DESTE TERMO DE UTILIZAÇÃO

A MOVELCLASS é um site que tem como objeto a venda de móveis, artigos de decoração, utilidades do lar, eletro-eletrônicos, materiais de escritório, dentre outros, via e-commerce, oferecidos e disponibilizados por empresas parceiras (fornecedores).

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

  1. GERAL

A MOVELCLASS não garante que seu conteúdo seja apropriado ou esteja disponível para uso em outras localidades fora do território brasileiro. Isenta-se, também, de responsabilidades pelo acesso à Web site a partir de territórios onde seu conteúdo seja ilegal, recaindo inteiramente o ônus de utilização sobre o Usuário.

Ao optar pelo acesso à MOVELCLASS, o usuário compreende, concorda e reconhece que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.

As informações sobre os produtos estarão organizadas na web site www.movelclass.com.br de forma clara, na língua oficial brasileira, onde constará descrição do produto, nome comercial do produto, suas especificações, fotos, regras de uso e orientações gerais, fotos (ilustrativas) e demais informações atinentes ao produto ofertado/a venda.  

O uso desta Web site restringe-se ao público privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos, ou não, por terceiros não autorizados. Fica proibida e devidamente amparado por Lei, o uso de qualquer programa, software, ou qualquer outro sistema automatizado, para extrair ou copiar dados desta web site, seja para qualquer finalidade, sem o consentimento expresso e por escrito dos seus proprietários.

A MOVELCLASS envidará todos os esforços no sentido de manter sua web site ativa e operante (no ar), durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo casos fortuitos de interrupção pelos sistemas de informática e/ou comunicações.

  1. DO ENVIO, ENTREGA E RECEBIMENTO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS COMERCIALIZADOS

Todos os produtos/serviços serão enviados pelos correios ou preferencialmente por transportadoras conveniadas, em até  25 (vinte cinco) dias úteis contados a partir da confirmação do pagamento.

O prazo para a entrega/recebimento varia de acordo com a localidade de destino do pedido, podendo ocorrer entre 5 (cinco) e 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir da data de coleta pela transportadora ou correios.

Para algumas localidades, não dispomos de transportadoras conveniadas ou temos dificuldades de envio. Nesses casos, ao simular o valor do frete, a informação que será mostrada é de que o valor deverá ser obtido sob consulta junto à nossa empresa. Assim que recebido a consulta sobre a viabilidade do envio, responderemos imediatamente, sobre a possibilidade, ou não, de atendimento, bem como enviaremos as orientações cabíveis. 

Quando do envio do pedido, informaremos e enviaremos via e-mail, uma cópia da nota fiscal eletrônica, onde será possível visualizar data de emissão, valores lançados, produtos listados, transportadora e demais dados.

Nada impedirá que o usuário (comprador), contrate, por sua conta e risco, a transportadora ou meio de transporte, que julgar mais conveniente. Nessa hipótese, o usuário deverá nos contatar, informando essa pretensão, bem como deverá nos enviar, por escrito, termo isentando nossa empresa de toda e qualquer responsabilidade sobre eventuais problemas que poderão ocorrer – tais como: atrasos, extravios, avarias, acidentes/incidentes, e demais casos fortuitos, ou não.

A entrega pelo agente transportador ocorrerá em dia útil e em horário comercial, ou seja, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. O agente transportador fará apenas uma tentativa de entrega. Assim, pedimos a especial gentileza de manter sempre alguém no endereço informado, para a recepção do pedido. Caso isso não seja possível, sugerimos/pedimos que nos informe, no ato da compra, outro endereço (de algum amigo ou parente), onde sempre tenha alguém para recebimento do pedido.

Não será possível o agendamento da entrega. As transportadoras com as quais mantemos convênios não disponibilizam esse serviço.

 A responsabilidade de entrega do pedido pelo agente transportador será até a porta do endereço do cliente (endereço mencionado na nota fiscal), se for casa ou sobrado, ou até a portaria, no caso de edifício ou condomínio. Nem o agente transportador, nem a MOVELCLASS, serão responsáveis ou terão o dever/obrigação/compromisso de carregar o (s) volume (s) do pedido até apartamentos, andares superiores,  galpões, armazéns, etc.

Alertamos o usuário a observar, no ato da compra, as medidas das embalagens do (s) produto (s) que estiver adquirindo, para se ter certeza de que passará (ão) em portas, elevadores, corredores, etc.

 O usuário deverá verificar, no ato do recebimento, o estado da (s) embalagem (ens). Havendo indício (s) de avaria (s), não assine nenhum documento e entre em contato com nossa empresa, para orientações.

 No dia do envio do pedido, nosso departamento comercial enviará ao usuário, uma cópia da nota fiscal eletrônica, bem como informará o site do agente transportador, para que seja possível acompanhar o tramite do pedido (rastreamento).

  1. MONTAGEM, GARANTIA, TROCA E DEVOLUÇÃO

A montagem, quando for o caso, ficará a cargo e sob responsabilidade do usuário. Nenhum custo ou valor está ou será embutido no valor final do produto, a título de custo de montagem.

Sugerimos e orientamos o usário a confiar à tarefa de montagem a um profissional que detenha conhecimento do assunto e que disponha de ferramentas adequadas à execução da tarefa. A MOVELCLASS exime-se de qualquer responsabilidade por erros de montagem, eventuais danos ao produto pela inabilidade/falta de conhecimento do montador ou outro problema que venha a ocorrer, pela mesma razão. Todos os nossos produtos comercializados são acompanhados dos respectivos esquemas de montagem (fornecido pelo fabricante).

A MOVELCASS, via de regra, não aceita trocas de produtos que comercializa. Em casos excepcionais e sob consulta ao nosso setor de atendimento ao cliente, poderemos concordar com eventual troca de produto. Caso a prerrogativa mencionado anteriormente, seja aceita/concedida, a troca deverá ser por outro produto de valor similar, ou maior, devendo a diferença ser paga pelo usuário, quando houver.

O comprador deverá enviar o produto a ser trocado em perfeitas condições, em sua embalagem original, lacrada e com todos os acessórios originais.

O custo do envio/frete, do produto a ser trocado, será por conta do comprador. O envio do novo produto ficará condicionado ao recebimento do produto a ser trocado e quitação de eventual diferença pelo usuário, quando houver.

O prazo para devolução, por arrependimento, será de 7 (sete) dias, contados a partir do recebimento do produto, conforme determina o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Na hipótese de devolução por arrependimento, o usuário deverá enviar o produto em sua embalagem original, lacrada e com todos os acessórios que originalmente acompanha o produto. A embalagem do produto não poderá estar aberta, rasgada ou danificada. O usuário poderá, também, devolver o produto ou não aceitar o recebimento, nas seguintes hipóteses: embalagem aberta ou avariada; produto em desacordo com o pedido ou nota fiscal; falta de algum item/volume mencionado na nota fiscal; falta de acessórios.

Todos os produtos comercializados pela MOVELCLASS possuem garantia de 90 dias, conforme determina o CDC (Código de Defesa do Consumidor), fornecidas pelos fabricantes.

Caso haja a necessidade de utilizar-se da garantia oferecida, o usuário deverá, previamente, entrar em contato com nosso setor de atendimento ao cliente, para orientações de como proceder.

O reenvio do produto ou peça (s) que faz (em) parte do produto, obedecerá ao prazo previsto no CDC (Código de Defesa do Consumidor), que será de até 30 dias. Nessa hipótese, o custo de envio será por conta da MOVELCLASS.

  1. MEIOS ACEITOS PARA PAGAMENTO/RECEBIMENTO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS COMERCIALIZADOS/NEGOCIADOS

A MOVELCLASS faz uso de vários meios de pagamento/recebimento, administrados por empresas terceirizadas, de amplo reconhecimento nacional, como Bcash, Pag Seguro, Moip, dentre outras. Eventualmente poderá ser aceito pagamentos via depósito bancário ou transferência bancária.

A MOVELCLASS não se obriga a utilizar essa, ou aquela plataforma de pagamento/recebimento, ficando a seu critério a contratação do (s) serviço (s) que melhor lhe convier, podendo, a qualquer tempo e sem prévio aviso, substituir, trocar ou acrescentar outra (s) plataforma (s) de pagamento/recebimento.

O pagamento feito pelo usuário será considerado concluído após a aprovação pela empresa responsável pela gestão de pagamentos. A MOVELCLASS não intervirá nos resultados dessa relação, bem como não terá nenhuma visualização do  processamento do pagamento. Eventual negativa de aceitação do pagamento pela empresa responsável pela gestão de pagamentos, será dessa, a responsabilidade de informação e comunicação ao usuário.  

A MOVELCLASS não será responsável pela disponibilidade ou não dos serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamento ou pela impossibilidade do uso do serviço.

  1. CADASTRO DO USUÁRIO

OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.

Caso deseje se cadastrar, acessar e utilizar as demais páginas ou recursos deste site, leia atentamente as condições abaixo e confirme sua anuência clicando no campo “Concordo”, localizado ao final.

O cadastro do usuário será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados. Não será permitido ao usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a MOVELCLASS desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros. Será permitido o cadastramento de Pessoa Jurídica, através de seu representante legal.

Todo e qualquer usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus responsáveis ou representantes legais, antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à MOVELCLASS por meio deste site.

Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas. Caso ocorra qualquer alteração, reconhece o usuário, ainda, que a MOVELCLASS não tem a obrigação de verificar a precisão dos dados informados, pelo usuário ou qualquer outra pessoa. Diante disso, a MOVELCLASS não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo usuário, sendo certo que o usuário – ou seus representantes legais, quando for o caso – garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A MOVELCLASS se compromete a não ceder, fornecer, informar ou comercializar, sob nenhuma forma, informações individuais do usuário cadastrado sem a sua expressa autorização, exceto nos casos em que a MOVELCLASS necessite transmitir tais informações individuais aos seus parceiros comerciais para o fim específico de operacionalizar o relacionamento comercial mantido entre a MOVELCLASS e o usuário, ou nos casos solicitados por autoridades, legitimadas para tal fim.

Entretanto, o usuário acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores a qual qualquer pessoa pode ter acesso, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do site, a MOVELCLASS não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravios de dados do usuário cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no site. A MOVELCLASS assegura que dispõe de recursos técnicos que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.

A MOVELCLASS poderá, a seu critério e a qualquer tempo, encerrar o registro do cadastrado do usuário no site, independentemente do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, externando posteriormente à justificativa ou motivos.

Fica ressalvado o direito do usuário, a qualquer tempo, em retificar quaisquer dados enviados à MOVELCLASS. Entretanto, o direito de retificação do usuário não obstará ou substituirá o direito da MOVELCLASS em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à MOVELCLASS ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo usuário, entendendo-se como tal o momento do efetivo recebimento de tal retificação pela MOVELCLASS, em sua Central de Atendimento.

  1. VENDA/COMERCIALIZAÇÃO VIA ONLINE

A MOVELCLASS será responsável em efetivar as vendas dos produtos anunciados no site. A entrega de qualquer produto somente se dará no território nacional, em regiões atendidas pelos agentes transportadores que a MOVELCLASS mantém convênios.

A MOVELCLASS não será responsável por eventuais transações que vierem a ocorrer entre o usuário e as empresas parceiras que disponibilizam seus produtos no site da MOVELCLASS.

A MOVELCLASS, poderá, a qualquer tempo e sem prévio aviso, incluir, excluir ou alterar seus anúncios, sem que esse procedimento venha acarretar qualquer tipo de indenização, compensação financeira ou de qualquer outro tipo, aos usuários.

  1. SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas, a MOVELCLASS, poderá advertir cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta/cadastro do usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o usuário não cumprir ou desrespeitar qualquer dispositivo deste termo de utilização, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou à própria MOVELCLASS ou tenham a potencialidade de assim o fazer.

Caso o usuário venha a ter seu cadastro inabilitado/cancelado, todas as transações comerciais anteriormente feitas, serão automaticamente canceladas.

  1. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O usuário acorda que o site, assim como as marcas, imagens e fotos, descrições, insígnias, logotipos, descrições e textos, "layout", sinas e símbolos, ou outros, correlatos ao site, constituem, conforme o caso, direitos de propriedade da MOVELCLASS, segredos comerciais ou direitos autorais, sendo que tais direitos são regulamentados por Leis, tanto nacionais como internacionais, especialmente, quanto as Leis nºs 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96. É expressamente proibida ao usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Após o cadastro no site “www.movelclass.com.br”, o usuário estará apto para realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o período de permanência do respectivo anúncio.  Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento, o usuário declara estar ciente de todos os termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.

O produto devidamente adquirido é irrevogável, nos termos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de 2002, ressalvados as circunstâncias excepcionais.

A MOVELCLASS tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, a segurança e sigilo das informações prestadas pelo usuário. Todavia, não responderá por prejuízo que possa advir da violação dessas medidas por parte de terceiros, que utilizem ou venham a utilizar das redes públicas ou da internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar tais informações.

A MOVELCLASS, preocupada e sempre atenta com a segurança e privacidade dos dados que trafegam em seu site, disponibiliza as mais recentes ferramentas de proteção, privacidade e sigilo dessas informações.

A MOVELCLASS não será responsabilizada por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário, causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet, decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

A MOVELCLASS, a qualquer tempo e sem prévio aviso, poderá alterar o presente instrumento, visando o aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Dessa forma, a MOVELCLASS recomenda que o usuário tenha o costume de reler atentamente os termos e condições de uso, sempre que acessar o site ou realizar qualquer operação por meio deste.

Se qualquer termo, disposição ou cláusula deste termo for declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outros termos, disposições ou cláusulas aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor. Este termo de utilização supera quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, especialmente com relação ao uso do site pelo usuário. Caso as partes, MOVELCLASS e usuário entrem em conflito e não for possível um acordo de forma amigável, as mesmas elegem o foro da Comarca da cidade de Arapongas, Estado do Paraná, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos do presente termo.

O usuário, ou, quando for o caso - seu representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.